Browsed by
Category: Transito

Agentes de Trânsito poderão atuar como Guarda Municipal

Agentes de Trânsito poderão atuar como Guarda Municipal

Os agentes de trânsito poderão atuar como guardas municipais caso a proposta de lei seja aprovada, com a atual cenário de crise nas administrações municipais, várias medidas buscam ser tomadas para minimizar o impacto orçamentário nas folhas de pagamento do município, como o aglutinamento de secretarias. Vale ressaltar que os agentes de trânsito  já tem amparo legal no art. 144 da constituição federal (segurança pública), logo, precisariam apenas ter treinamento específico da área de atuação das guardas municipais. Contudo, existe…

Read More Read More

VOCÊ TEM MULTA DE TRÂNSITO? Aprenda como recorrer

VOCÊ TEM MULTA DE TRÂNSITO? Aprenda como recorrer

O blog trará a partir de hoje dicas aos finais de semana de como recorrer de multas de trânsito, argumentos  baseados nas fundamentações legislativas e nas lacunas  da lei. O titular do blog contribuirá para que você cidadão possa exercer seus direitos . DICA 01 Nossa primeira dica é um clássico, o órgão deverá notificar o proprietário  ou o condutor não abordado no prazo máximo de 30 dias, como especifíca o próprio código de trânsito brasileiro(imagem acima). Há  discussões  acerca…

Read More Read More

DETRAN-MA disponibiliza renovação de CNH pelo site

DETRAN-MA disponibiliza renovação de CNH pelo site

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está investindo na descentralização de seus serviços. O órgão já possui uma rede de unidades fora da sede para atender a população da Região Metropolitana de São Luís, além de canais alternativos de atendimento. São unidades de atendimento avançado e aumentou a oferta de serviços na internet, através do site www.detran.ma.gov.br Em todas as opções é possível solicitar serviços de habilitação e veículos, apenas a vistoria veicular e emplacamento ficam restritos às…

Read More Read More