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Category: Political

Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

O deputado estadual Wellington do Curso destacou a decisão da Justiça que anulou o decreto da Prefeitura de Rosário, o qual havia cancelado o concurso público de 2023, concluído em 2024, que ofereceu 163 vagas diretas nos níveis fundamental, médio e superior, além de vagas para pessoas com deficiência e cadastro de reserva. A decisão representa uma vitória dos candidatos aprovados e da legalidade administrativa, após a prefeitura ter alegado supostas “irregularidades graves” para justificar a anulação do certame. Desde…

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Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer…

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Deputado Wellington solicita vinda da CPMI do INSS ao Maranhão para apurar fraudes contra aposentados e pescadores

Deputado Wellington solicita vinda da CPMI do INSS ao Maranhão para apurar fraudes contra aposentados e pescadores

Na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso anunciou que encaminhou ofício ao senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, solicitando a realização de uma audiência externa da CPMI no Maranhão. O parlamentar destacou que o estado apresenta fortes indícios de fraudes contra aposentados, pescadores e beneficiários do BPC, o que exige apuração presencial e escuta direta da população atingida. Ao se pronunciar, o deputado Wellington reforçou ainda investigações recentes da Polícia Federal, que…

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