Após ocasionar um considerável déficit nos cofres do Ministério da Educação (MEC), o prefeito Dr. Julinho encontra-se mais uma vez no centro das atenções, desta vez, sob a mira do Tribunal de Contas do Maranhão. A revelação surgiu por meio de uma representação elaborada pelos Auditores do TCE-MA, cuja denúncia alcançou dimensões nacionais, chegando até mesmo ao programa Fantástico da Rede Globo, por receber R$ 32 Milhões de forma irregular.

O relatório produzido pelo TCE, como parte das atividades do Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021, concentrou-se em um levantamento nas escolas municipais de tempo integral. Veja o relatório.

Conforme apurado, considerando o valor-base por aluno de R$ 5.209,92 e o montante destinado às matrículas em modalidade integral de R$ 6.772,90, observa-se uma discrepância de R$ 1.562,98 por estudante. Essa disparidade é atribuída ao significativo aumento de matrículas em tempo integral na municipalidade. Importante destacar que o prefeito e a secretária de Educação manipularam informações do Censo 2022 relacionadas às matrículas de alunos em escolas de tempo integral.

Diante da gravidade do caso, o Tribunal de Contas emitiu notificação ao prefeito Júlio Cesar de Souza Matos e à Secretaria Municipal de Educação, Conceição de Maria Gomes Leite. No prazo de 15 dias, ambos são requeridos a fornecer: o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da lista de nomes desses alunos por meio do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema; e evidências sobre como foi aplicado o aumento das receitas do Fundeb, recebidas em virtude das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contratação de profissionais, aquisição de mobiliário, entre outros).

Essas séries de denúncias à prefeitura de São José de Ribamar, pode levar a cassação do mandato do prefeito e torná-lo inelegível.

Fonte: https://www.blogdosidneicosta.com.br/