A PF deflagrou nesta quarta-feira (03/05), por meio da Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do administrador do grupo com DDI de um país africano).

O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do
Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como
elementos necessários à prova do(s) crime(s) em apuração. A operação foi coordenada pelo
DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA).

O(s) delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino residente no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de se destacar que, em
relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela
ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados
repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de
exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

Com base em tais dados, a
Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas
cautelares cumpridas em 03/05/2023 visando a coleta de elementos de prova da autoria e
materialidade delitiva.

O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos
de reclusão. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante na(s)
mídia(s) apreendida(s) pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios
relacionados ao(s) crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras
condutas criminosas congêneres.

O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a
casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis
internacionalmente. O termo visa demonstrar que a instituição Polícia Federal está sempre
atenta no combate a delitos taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria
em razão do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).