A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.

Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria está na facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.

A reportagem apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de uma emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.  O ex-deputado foi aliado politico do ex-prefeito bacabeirense.

Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?

A resposta, entretanto, veio hoje após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiodifusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.

Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda. (CNPJ 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria opera na frequência 91.5 MHz.

VEÍCULO PODE SER FECHADO

Por conta de irregularidade, a Alegria que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada pela Policia Federal. A estação registrada como Rádio Alegria FM Comunicações Ltda. (CNPJ 26.927.770/0001-78), funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócio. A empresa que é uma sociedade empresária limitada tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.

OUTRO LADO

A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não conseguimos localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.

Fonte: Isaías Rocha