“Mágica” jurídica tenta livrar Dr. Julinho da ficha suja

Parece que em ano eleitoral vale tudo, até mesmo tentar desmoralizar a Lei da Ficha Limpa. Informações dão conta de que está em andamento uma manobra escandalosa para livrar da inelegibilidade o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PSDB). Ficha suja, ele quer ser candidato a prefeito de qualquer jeito.

Está tramitando no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um recurso para tornar Dr. Julinho ficha limpa. A matéria deve ser votada nesta quarta-feira, 22. Será uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária. Se aprovada, será uma decisão teratológica, totalmente absurda.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012. Porém, um estranho e suspeito pedido de reconsideração será julgado esta semana, 8 anos depois. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, estranhamente, não foi pedido por Dr. Julinho. O pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Incluir o ex-prefeito no recurso é absurdo, já que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo aproveitado para ambos.

Advogados que opinaram sobre o caso destacam que não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos ilícitos e penalidades também diferentes. Assim, tudo leva a crer que o referido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

O recurso está com o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães. A ele caberá decidir se vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica ou se vai rejeitar o pedido, considerado intempestivo pelo próprio TCE.

No último fim de semana, a oposição informou em grupos de whatsapp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Vamos aguardar.

Fonte: Gilberto Leda

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