Alô MP: Suspeita de irregularidades em licitação da SEAP

Alô MP: Suspeita de irregularidades em licitação da SEAP

O blog Jamys Gualhardo está apurando irregularidades no processo licitatório junto ao SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) de acordo com documentos colhidos há vários indícios de desvirtudes ocorridos durante o processo licitatório.

Estranhamente a IMETEC, empresa vencedora conseguiu atestado de capacidade técnica em menos de 30 dias entre a primeira licitação ocorrida no dia 23 de julho e a segunda licitação, tendo a sua habilitação no dia 20 de agosto, conforme consta na ata de processo nº 0208482/2018 e por maior estranheza a sua proposta dobrou o valor em relação ao segundo certame.

IMEPEC, não comprava capacidade técnica

Proposta de 4 milhões
Das duas empresas participantes o representante da INTECS, não se credenciou e continuou a assinar e analisar toda a documentação, tendo sido solicitando o novo credenciamento na segunda sessão sendo impossibilitado por se tratar de um rito continuo.

Mesmo descredenciado a INTECS participou do processo de forma regular.
O instituto vencedor conforme a ata do dia 25 de julho não possuía objeto de acordo com o termo de referência do projeto (Ressocialização Penal), mas de acordo com a ata de 23 de agosto o IMEPEC, já estaria de acordo, havendo ambiguidades de informações (o Instituto IMEPEC, tem ou não tem o objeto citado?

Sede do IMEPEC localizada no edif. Catu
E por último instituto maranhense de educação, pesquisa, extensão e cultura – IMEPEC, não seguiu o modelo de proposta que foi imposto pela SEAP, sendo visto como normal neste processo, será que em outros casos a mesma medida serviu para todas as Instituições desclassificadas?

Alô MPMA, fica a pergunta, o que tem de tenebroso nesse processo?

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