A Câmara Municipal de São Luís deverá avaliar nos próximos dias, o projeto de lei nº 044/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que autoriza o agendamento telefônico de consultas para pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital maranhense.

Segundo o projeto, 30% das consultas diárias disponíveis nas unidades de saúde serão destinadas ao agendamento de consultas por telefone e o serviço só será permitido nas unidades onde o paciente já estiver cadastrado. Para receber este tipo de atendimento, o paciente deverá apresentar no momento da consulta, a carteira de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o autor da proposta, o projeto tem como objetivo humanizar o atendimento para um grupo prioritário de pacientes. “Nossa ideia é dar mais dignidade e evitar que pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes enfrentem longos percursos e um processo cansativo”, afirmou Umbelino Junior.

Se aprovada, as unidades básicas de saúde terão 60 dias para afixar em local visível à população um material informando a lei e o número disponível para o agendamento. A previsão é que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara de São Luís e nas Comissões de Justiça e Saúde.