A quem interessa acabar com o Arraial do Cohatrac

O Blog Jamys Gualhardo foi informado que foi criado há alguns meses um comitê na praça Nossa Senhora de Nazaré na tentativa de acabar com o arraial do Cohatrac em São Luís.

Mas a verdadeira intenção do comitê gestor da praça seria realizar o evento que já é realizado pelo produtor cultural da comunidade há mais de 10 anos.

A constituição federal defende que para haver a criação de qualquer entidade deve ter o ato de PUBLICIDADE , que neste caso, não houve na criação do comitê gestor, o direito brasileiro também defende ferrenhamente que não havendo legislação para um determinado assunto , usa-se os costumes do local, neste caso , a realização do evento deve ter como prioridade o Andrezinho do Cohatrac.

A constituição federal em seu art. 5 no inciso XVI, que trata de reuniões, deixa claro que todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, no caso relatado acima, o produtor já possui todas as liberações que são necessárias para a realização do mesmo.

O Blog teve acesso com exclusividade a prints de um grupo de Whatsapp do Comitê Gestor da Praça ( formado ha alguns meses) e será tema de outra reportagem, com palavras de todos os tipos.

Aguardem…