O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) divulgou, nesta terça-feira (03), dos selecionados para participar do Estágio-Visita de Curta Duração, oferecido pela Câmara dos Deputados. “Dentre todas as propostas recebidas, as que mais se destacaram foram as dos estudantes Bruno de Sousa Nolêto e Marcos Antônio Canário Caminha”, anunciou o parlamentar.

O programa é chancelado pela Segunda-Secretaria e conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participarão de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

Segundo Rubens Júnior, a programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos. “E inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, a comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão”, complementou.

O processo seletivo

Estudantes de qualquer idade tiveram até o dia 16 de março para inscreverem-se no concurso promovido pelo deputado Rubens Júnior. O processo de seleção para o programa foi realizado por meio da análise de Proposições Legislativas de autoria do aluno.

Os estudantes maranhenses terão direto à hospedagem, em alojamento indicado pela Câmara dos Deputados; traslado entre o alojamento e a Câmara dos Deputados durante a realização do Programa; e certificação de 36 horas aos participantes que estiverem presentes em 100% das atividades.

Rubens Júnior

Neste mandado, Rubens Júnior já protocolou mais de 70 proposições legislativas, relatou mais de 125 projetos e proferiu mais de 200 discursos, tendo, indiscutivelmente a maior produção legislativa dentre todos os parlamentares do Maranhão.

Rubens Júnior é autor da PEC do Recall, que possibilita ao povo revogar diretamente o mandado de presidente; PEC convocando constituinte específica para a reforma política e tributária; autor da PEC que proíbe bloqueio de recursos para salários dos servidores municipais, estaduais e federais; PL que concede isenção no imposto de renda a empresa que contratar mulher chefe de família; PL para conceder auxilio-alimentação a estudante do PROUNI; PLP que dá isenção tributária para publicações eletrônicas; PLP para criação da Universidade Federal do Oeste Maranhense e da Universidade Federal do Leste Maranhense.

No seu quarto ano em Brasília, permanece como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa, e é vice-líder do PCdoB na Câmara. Atualmente é relator e membro de diversas comissões especiais, entre elas, as que analisam: a criação do novo Código do Processo Penal (CPP); medidas de modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário; a Reforma Política; a Reforma Tributária; o projeto de Lei que estabelece medidas contra a corrupção; a Lei Kandir; a PEC que propõe o fim à reeleição majoritária, e determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.