Aprovado Projeto de Lei do Vereador Umbelino Junior que obriga Hospitais Públicos de São Luis a terem locais reservado para atendimentos de pessoas custodiadas, presos em flagrantes e detentos oriundos do sistema carcerário

Foi aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei do Vereador Umbelino Junior que dispõe no Município de São Luís a obrigatoriedade de espaço reservado nos Hospitais Públicos ao atendimento de pessoas custodiadas, presos em flagrantes e detentos oriundos do sistema carcerário.

O Projeto prevê também que os profissionais de saúde deverão ser treinados para atenderem de forma adequada, e a ala de atendimento deve atender todos os requisitos mínimos de infraestrutura para manter os pacientes de forma digna.
Segundo o Vereador, este projeto visa uma maior segurança aos profissionais que lidam diariamente com a condução e escolta dos detentos, presos em flagrante, custodiados da justiça, bem como os profissionais de saúde envolvidos e a própria sociedade.

” Ter um espaço reservado com a infra-estrutura adequada, profissionais preparados e um atendimento digno
a estas pessoas, com certeza diminuirá os riscos de fugas e evitará colocar a vida das pessoas em risco, uma vez que já ocorreram casos em que presos fugiram e foram resgatados no momento do atendimento nas Unidades de Saúde. Visando evitar que situações como estas se repitam, criei este Projeto de Lei.” disse o Parlamentar.

Comentários