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Cultura: São José de Ribamar receberá 1,6 milhões da Lei Paulo Gustavo

Cultura: São José de Ribamar receberá 1,6 milhões da Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021. Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais,…

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Lei de Adelmo Soares, deputado não reeleito, virá polêmica no Maranhão

Lei de Adelmo Soares, deputado não reeleito, virá polêmica no Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão. A lei objetiva contribuir para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas. A placa deverá ser fixada em local visível, no lado externo ou em uma de…

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