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Tag: decreto

Ministério Público do Maranhão lança recomendações para conter Covid-19 no estado

Ministério Público do Maranhão lança recomendações para conter Covid-19 no estado

Na última quinta-feira (06), o Ministério Público do Estado do Maranhão lançou a Recomendação do gabinete da procuradoria-geral de justiça- 22022. Visando conter os números da Covid-19, o órgão utiliza o documento para recomendar uma série de ações que podem ser tomadas pelos prefeitos das cidades do estado. Entre as considerações e justificativas estão as disposições do decreto estadual número 37.360, de janeiro desse ano e declara estado de calamidade pública dentro do território maranhense, e oque é afirmado conforme…

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Prefeitura de São José de Ribamar cancela carnaval e atividades da Feirinha municipal

Prefeitura de São José de Ribamar cancela carnaval e atividades da Feirinha municipal

Devido ao aumento de casos da Covid-19 e da gripe, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio dos decretos 4.636 e 4.637/2022, cancelou o carnaval e o tradicional Lava Pratos, festival famoso por encerrar as atividades ligadas à folia na cidade. A decisão foi publicada nesta quinta (06), no Diário Oficial do município. O decreto 4.636 “dispõe sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, no âmbito desta…

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Prefeitura de São José decreta estado de calamidade pública

Prefeitura de São José decreta estado de calamidade pública

A prefeitura de São José de Ribamar foi pelo mesmo caminho que o governo do Maranhão e decretou estado de calamidade pública no município da região metropolitana de São Luís para enfrentar a situação da Covid-19. A informação saiu no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira (06). O documento informa que os órgãos e entidades municipais se esforçarão para apoiar ações ligadas à decisão e que, em relação às organizações do poder executivo da cidade, os atos de assuntos relacionados…

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