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Tag: Covid-19

Ministério Público do Maranhão lança recomendações para conter Covid-19 no estado

Ministério Público do Maranhão lança recomendações para conter Covid-19 no estado

Na última quinta-feira (06), o Ministério Público do Estado do Maranhão lançou a Recomendação do gabinete da procuradoria-geral de justiça- 22022. Visando conter os números da Covid-19, o órgão utiliza o documento para recomendar uma série de ações que podem ser tomadas pelos prefeitos das cidades do estado. Entre as considerações e justificativas estão as disposições do decreto estadual número 37.360, de janeiro desse ano e declara estado de calamidade pública dentro do território maranhense, e oque é afirmado conforme…

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Prefeitura de São José decreta estado de calamidade pública

Prefeitura de São José decreta estado de calamidade pública

A prefeitura de São José de Ribamar foi pelo mesmo caminho que o governo do Maranhão e decretou estado de calamidade pública no município da região metropolitana de São Luís para enfrentar a situação da Covid-19. A informação saiu no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira (06). O documento informa que os órgãos e entidades municipais se esforçarão para apoiar ações ligadas à decisão e que, em relação às organizações do poder executivo da cidade, os atos de assuntos relacionados…

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