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Tag: assembleia

Seminário de Legisladoras coloca a luta pelos direitos da mulher na agenda nacional de debate

Seminário de Legisladoras coloca a luta pelos direitos da mulher na agenda nacional de debate

Um sucesso a primeira edição do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que foi realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Mais de duas mil mulheres parlamentares, gestoras e líderes comunitárias de vários estados do Brasil e de todas as regiões do Maranhão participaram e elogiaram o nível das discussões do evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A…

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Deputado Wellington protocola na Assembleia a CPI da Telefonia com 37 assinaturas

Deputado Wellington protocola na Assembleia a CPI da Telefonia com 37 assinaturas

Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso informou ter protocolado, na Assembleia Legislativa, o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a qualidade dos serviços de telefonia prestados no Maranhão. O objetivo é garantir que os maranhenses tenham os seus direitos enquanto consumidores respeitados. Ao abordar o assunto, Wellington informou já ter coletado 37 assinaturas, isto é, um número 3 vezes maior que o necessário para instauração da CPI. “O primeiro passo já foi…

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Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar

Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental. Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência…

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