Tribunal de Justiça determina retorno imediato do prefeito, “Facinho”, de Cândido Mendes, ao cargo

Tribunal de Justiça determina retorno imediato do prefeito, “Facinho”, de Cândido Mendes, ao cargo

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta quinta-feira (31), o imediato retorno ao cargo do prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL. O gestor havia sido cassado de forma absurda pela Câmara de Vereadores após quatros suplentes ligados oposição terem assumidos os mandatos em substituição os titulares das cadeiras. A decisão de Vieira Filho atende a um agravo de…

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Após gigantesca repercussão negativa, CISAB indefere reajuste tarifário da BrK Ambiental

Após gigantesca repercussão negativa, CISAB indefere reajuste tarifário da BrK Ambiental

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento e Abastecimento (CISAB), presidido pelo prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, anunciou o indeferimento do reajuste tarifário proposto pela BRK Ambiental. A decisão foi tomada durante uma assembleia consórcio, em que a solicitação da concessionária para aumentar as tarifas de serviços de água, esgoto e complementares foi recusada. A rejeição está baseada na carência de fundamentação sólida apresentada pela BRK Ambiental. O aumento de 3,16%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

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STJ decide suspender apelação de Lucas Porto “Até o julgamento do Habeas corpus que pede a anulação do caso.”

STJ decide suspender apelação de Lucas Porto “Até o julgamento do Habeas corpus que pede a anulação do caso.”

Na última terça (29), foi decidido pela suspensão do julgamento de apelação de Lucas Porto, inicialmente marcado para 31 de agosto, enquanto não ocorrer o julgamento do habeas corpus, que pede anulação do caso, para periciar o celular de Mariana e garantir o direito a um novo júri para Lucas Porto. A decisão, que partiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está presente no documento de Habeas Corpus Nº 676120, que possui a seguinte citação:  “Da análise dos autos, verifico…

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