Blog do Jamys Gualhardo

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou o Projeto de Lei N° 261/2020 que cria diretrizes para concessão do auxílio emergencial para pequenas empresas, microempresas, microempreendedores individuais e instituições filantrópicas. Ao justificar o projeto, Wellington destacou a necessidade de garantir um socorro financeiro para as pequenas empresas, visando a manutenção dos empregos e da renda nesse período de crise. “Protocolamos importante Projeto de Lei com o objetivo de socorrer as pequenas e micro empresas nesse momento de crise com o…

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A prefeita Paula Azevedo reuni-se na última semana na Secid, onde foi muito bem recebida pelo secretário Raimundo Reis , Paula reiterou a importância da regularização Fundiária em Paço do Lumiar. O secretário se prontificou para que se promova diversas ações na entrega de títulos no município , em Paço do Lumiar, já foram entregues mais de 2.000 títulos de terras e a previsão que até meados de setembro do corrente ano chegue a marca de 3.000 títulos entregues ….

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020. As Representações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para…

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