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Presidente sanciona lei que permite que clubes se transformem em empresas

Presidente sanciona lei que permite que clubes se transformem em empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que clubes de futebol se transformem em empresas. O texto, aprovado um junho pelo Senado e em julho pela Câmara dos Deputados, estabelece as regras para a mudança e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol. Intitulada de Marco Legal do Clube-empresa, a ideia prevê ainda estímulos para essa transformação, mas não obriga que os clubes façam a mudança. Agindo, atualmente, como associações civis sem fins lucrativos, eles…

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Prefeitura reúne representantes do movimento de pessoas com deficiência para discutir melhorias da gratuidade no transporte urbano de São Luís

Prefeitura reúne representantes do movimento de pessoas com deficiência para discutir melhorias da gratuidade no transporte urbano de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e de Trânsito e Transportes (SMTT), se reuniu, na última segunda-feira (2), com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (COMDEF) e Coordenação do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia para tratar sobre o sistema de gratuidade no transporte público do Município. A pauta é um compromisso do prefeito Eduardo Braide e tem como objetivo…

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Prefeitura de Carutapera leva “puxão de orelha” do TCE-MA por falta de transparência no seu portal

Prefeitura de Carutapera leva “puxão de orelha” do TCE-MA por falta de transparência no seu portal

A prefeitura de Carutapera, no interior do Maranhão, levou um “puxão de orelha” do Tribunal de Contas do Estado , segundo apuramos , o portal de transparência está omitindo dados o que pode causar sérios danos futuros. Ainda segundo o TCE-MA, publicou na edição desta terça-feira, 03, de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), Recomendação para que vários municípios maranhenses realizem ajustes em seus portais da transparência de forma a que venham a cumprir integralmente o que dispõe a legislação relativa…

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