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Category: Political

Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente

Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente. De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo. O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular. O…

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Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação. O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

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Gestão de Turiaçu realiza entrega de Carteiras da Pessoa Idosa

Gestão de Turiaçu realiza entrega de Carteiras da Pessoa Idosa

Nesta quarta (23), a prefeitura de Turiaçu, através da secretaria de assistência social e do CRAS, realizou entrega de carteiras da Pessoa Idosa para turiense que estão na terceira idade. O documento em questão permite uma série de benefícios para quem o possui, entre eles, estão acesso a descontos em transportes e ingressos para eventos culturais. A iniciativa faz parte do projeto que envolve o mês da valorização da pessoa idosa, com o objetivo de valorizar as pessoas mais experientes…

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