Blog do Jamys Gualhardo

Uma decisão da Justiça do Maranhão determinou que o administrador de um site jornalístico retire do ar uma matéria considerada ofensiva e pague indenização por danos morais ao autor da ação,  conhecido como Dr Orlando. A sentença foi proferida no dia 6 de março de 2026 pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. No processo, o Dr Orlando alegou que teve sua honra e imagem prejudicadas após a publicação de uma reportagem que o…

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O Município de Paço do Lumiar ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para contestar as Leis Estaduais nº 10.648/2017 e nº 10.650/2017, que atualizaram as divisas intermunicipais com São José de Ribamar e Raposa. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, as normas promoveram profunda reconfiguração territorial sob a justificativa de “atualização cartográfica”, mas sem a realização de plebiscito junto à população diretamente afetada, exigência prevista na Constituição Estadual e na Constituição Federal….

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Na última quinta-feira (26), o prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, participou de uma importante reunião institucional com o juiz titular da Comarca de Turiaçu, Jacqueson Ferreira. O encontro contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal, Rayllan Cavalcanti, e do assessor jurídico Anderson Garcia, reforçando o caráter institucional e colaborativo da agenda. A reunião foi marcada por um diálogo produtivo e pelo fortalecimento das relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a conversa, foram debatidos temas…

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