Câmara dos Deputados analisa projetos que criminalizam a misoginia e dificultam a fiança de agressor
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) apresentou duas proposições que nasceram da demanda dos movimentos femininos: um que criminaliza a misoginia e o outro que dificulta o estabelecimento de fiança para agressores de mulheres. O PL 914/2023 altera o Código Penal com o objetivo de estabelecer como qualificadora do crime de injúria motivado em razão da condição de gênero feminino, através de misoginia. A misoginia é uma forma de discriminação e violência de gênero que se baseia na crença…
