Blog do Jamys Gualhardo

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), em discurso na tribuna da Câmara, saiu em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele parabenizou a peesedebista por ter assumido o seu segundo mandato à frente da Casa, após vitória pelo critério de mais idade. Aluisio Mendes relatou que a constitucionalidade do critério, previsto há mais de 20 anos no Regimento Interno da Alema, virou alvo de contestação na justiça em ação movida…

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  Profissionais das várias carreiras jurídicas, estudantes universitários e outros grupos interessados têm agora uma nova forma de ingressar nos cursos e eventos abertos ao público externo pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Desde janeiro, as inscrições podem ser feitas diretamente em link específico gerado pelo sistema acadêmico Tutor – o mesmo já utilizado pelo pessoal do Judiciário para ingresso e acompanhamento de ações formativas. A ESMAM reforça que o recurso não é válido para inscrições do público interno do TJMA, nem…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição…

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