Blog do Jamys Gualhardo

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, nesta terça-feira (11), para fazer referência ao concurso para agente de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em São Luís. Ao longo dos anos, o parlamentar sempre cobrou a realização do certame, inclusive na última quinta-feira, dia 06 de junho. Após as sucessivas solicitações do Wellington do Curso, o Município de São Luís iniciou hoje a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de…

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Sob a liderança do vereador Dudu Diniz, a Câmara de Ribamar promoveu, pela segunda vez consecutiva, a Avaliação de Desempenho para servidores efetivos. Esta iniciativa, estabelecida pelo Decreto n. 003, fixa critérios, normas, procedimentos e instrumentos para avaliar o desempenho dos servidores, visando a ascensão funcional. A gestão de Diniz na presidência da Câmara tem se destacado por suas conquistas visíveis e benefícios para os servidores. O presidente enfatizou a importância da valorização contínua dos funcionários desde o início de…

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Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas. A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e…

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