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Author: Jamys Gualhardo

"Jovem apaixonado pelo que faz,funcionário público,estudante de direito,e amante de informações..."
Aposentadorias reajustadas igual a inflação, propõe Hildo Rocha, em projeto de lei

Aposentadorias reajustadas igual a inflação, propõe Hildo Rocha, em projeto de lei

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei nº 5.130/2025, de sua autoria, que estabelece uma política permanente de reajuste dos benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões pagos a quem recebe valores superiores a um salário-mínimo. Segundo o parlamentar, enquanto o salário-mínimo é corrigido anualmente, os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor sofrem perda gradual do poder de compra. “Muitos que começaram a receber…

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Após denúncia de irmão de Flávio Dino, obra da litorânea pode ser paralisada

Após denúncia de irmão de Flávio Dino, obra da litorânea pode ser paralisada

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), com pedido urgente, visando a suspensão imediata de obras na área de falésia, uma área de preservação permanente, localizada na praia do Olho D’Água, em São Luís (MA), exatamente onde acontece a obra de prolongamento da litorânea, que dobrará sua extensão com prazo recorde de apenas 12 meses. A tentativa de impedir o que o MPF alega como  irregularidades nas obras de prolongamento da Avenida Litorânea, ultrapassando as autorizações…

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Aprovado PL do deputado Wellington que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Aprovado PL do deputado Wellington que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do Estado. O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla. Com…

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