Prefeitura de Turiaçu acata recomendação do Ministério Público e também cancela carnaval
Nesta quinta (28), a prefeitura municipal de Turiaçu publicou Decreto número 06/2021, dispondo sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela cidade diante do agravamento da Covid-19 e, principalmente, comunicando a proibição das festas e eventos carnavalescos.
A decisão foi tomada devido a Recomendação número 01.2021, do Ministério Público.
A recomendação foi lançada para a prefeitura no dia 18 de janeiro e dava um prazo de 10 dias para que a atual gestão decidisse se acataria o que estava sendo recomendado, bem como deveriam relatar as ações tomadas para seu cumprimento, caso o governo municipal aceitasse o que lhe foi imposto.
No artigo 5 do oficio lançado pelo MP, aparece um trecho com a seguinte mensagem:
Com o intuito de evitar contaminação da população e orientar como devem proceder durante o período que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), adotem as providências necessárias para impedir a realização de eventos, confraternizações, atos corporativos institucionais e/ou sociais, públicos ou privados, os quais venham a gerar aglomerações desordenadas, ainda que em espaços abertos ou semiabertos, sobretudo durante o período pré-carnavalesco e carnavalesco que se aproxima.
Para justificar a decisão, o MP também usa o documento para realizar uma serie de observações, entre elas, estão o aumento da taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI durante o período que envolveu os primeiros 17 dias do corrente mês, e a grande tendência de realizações carnavalescas durante o mês de fevereiro.
Já em relação ao decreto municipal, logo no seu início, a prefeitura deixa claro que o documento foi elaborado “considerando a Recomendação numero 01.2021 do Ministério Público do Maranhão, que trata da observação de normas e condutas buscando evitar a proliferação da COVID-19 durante o período carnavalesco”.
No artigo 2 do mesmo documento também diz que “fica determinado a suspensão das comemorações de Carnaval do exercício de 2021, tanto em ambiente público quanto privado em virtude da pandemia de COVID-19”.
Turiaçu se torna a cidade maranhense de número 16 a cancelar o carnaval no Maranhão.
De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), as 15 primeiras foram: Alto Parnaíba, Brejo, Chapadinha, Governador Nunes Freire, Lago do Junco, Parnarama, Pinheiro, Pio XII, Presidente Dutra, Santo Amaro, Santa Helena, São Domingos do Azeitão, São Vicente Ferrer, Timon e Vitória Do Mearim.
Veja a recomendação na íntegra: