PREFEITURA TENTA APROVAR, À TOQUE DE CAIXA, O PARCELAMENTO EM 300 VEZES DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.


Uma bomba política caiu sobre São José de Ribamar na noite desta terça-feira. Professores e servidores municipais foram pegos de surpresa por um projeto de lei encaminhado pelo poder executivo que tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores — e que pode colocar em risco direto os salários e a aposentadoria de toda a categoria.

O documento, enviado pela própria gestão municipal, pede autorização para parcelar dívidas previdenciárias em até 300 meses, incluindo contribuições que já foram descontadas da folha dos servidores, mas jamais repassadas ao Instituto de Previdência (IPSJR).

A votação-relâmpago pode acontecer a qualquer momento e promete mobilizar a cidade.Segundo lideranças da educação e fontes internas, o pedido esconde pontos gravíssimos.

O Parcelamento por 300 meses — o que empurra o problema por três décadas e transfere a conta para futuras gerações de servidores

• Inclusão de contribuições retidas e não repassadas

•Situação que pode configurar apropriação indébita previdenciária.

•Falta total de garantias

• Se o Município não repassa nem o que é obrigatório hoje, não há segurança de pagamento futuro.- Blindagem dos responsáveis —

•O artigo 8º isenta gestores de penalidades mesmo em caso de nova inadimplência.

• Possível efeito dominó

• A aprovação pode abrir caminho para que a própria Câmara parcele débitos previdenciários que também estariam pendentes.

Pressa suspeita:

• O projeto chega com pedido de urgência, sem tempo para análise das comissões. Falta de informações essenciais.

• Não há planilha indicando anos, meses e valores da dívida. Chamamento do presidente do IPSJR — a Câmara quer ouvir explicações imediatas sobre o rombo.

Fonte: Aluísio junior