Na última segunda (24), a prefeitura de São Luís emitiu o decreto N° 58.544, tornando a data de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, como ponto facultativo na capital maranhense.

A decisão realiza mudanças no calendário de pontos facultativos elaborado para o ano de 2022, que não contava com tal data e que havia sido promulgada no Decreto 57.355, de 25 de novembro de 2021.

Leia o Artigo 1, do Decreto 58.544, de 24 de outubro de 2022.

Fica alterado o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, que instituiu o Calendário de Pontos Facultativos e Feriado no município de São Luís, que passará a vigorar com a seguinte redação:

28 de outubro – Sexta-feira – Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo