O vereador Charles dos Carrinhos (PRTB) utilizou o pequeno expediente, na sessão plenária desta quarta-feira, 20, para discutir a aplicação dos royalties da Vale decorrentes da Estrada de Ferro Carajás. Charles defendeu uma aplicação igualitária do recurso que atenda as comunidades carentes.

O parlamentar abordou mais especificamente a Medida Provisória (MP) 789, aprovada em novembro de 2017 com emenda de plenário do senador Roberto Rocha, que trata do reajuste de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira para municípios não produtores de minério de ferro.

Segundo Charles, embora o percentual seja irrisório, é de fundamental importância quando aplicado dentro do que estipula a MP: saúde, educação e saneamento básico. Ele reforça que, no caso de São Luís, os bairros por onde passa a estrada de ferro continuam carentes de tudo.

“Sabemos que o Porto do Itaqui e a Vale são responsáveis por mais 80% da arrecadação do município. A gestão reforça as desigualdades sociais quando pega esse recurso e só aplica do São Francisco e da Bandeira Tribuzi pra lá, deixando de aplicar na região do Itaqui Bacanga que realmente precisa”, afirmou.

Revitalização de praça – Charles comentou também o anúncio do prefeito Eduardo Braide (sem partido) sobre a revitalização da Praça das Sete Palmeiras localizada no bairro Vila Embratel. O parlamentar avaliou a obra como de grande interesse da população e parabenizou a iniciativa.

“A revitalização vem em boa hora, pois sabemos que embora a gestão anterior tenha avançado nesse sentido, a quantidade de praças ainda é insuficiente para o tamanho da região. A praça em questão é muito importante, pois nela ocorrem vários projetos sociais”, declarou.