Com medo de Jota Pinto , oposição solta Fake News sobre possível desistência de pré-candidatura à prefeito
Uma mensagem criminosa ronda grupos de mensagens de aplicativo nas redes sociais, tudo leva a crer que um grupo oposicionista tenta de todas as formas burlar o crescimento de Jota Pinto na cidade balneária.
Entramos em contato com o pré-candidato à prefeito para saber se o mesmo já tinha conhecimento da Fake News . Jota Pinto nos afirmou que rechaça o ato criminoso e reafirmou sua pré-candidatura .
“Gualhardo , eu não acredito que temos que passar por essas situações em meio ao caos que vivemos, quero dizer a você e a todos que minha pré-candidatura está mantida SIM , só há uma pessoa pra fazer com que nós não concorramos o pleito , Deus! , temos o aval do partido e temos trabalhado bastante, esperamos ter também o aval do povo .
A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos arts. 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do art. 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto;
a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no art. 339 do Código Penal, sendo que presente a finalidade eleitoral o crime será o do art. 326-A do Código Eleitoral;
de acordo as circunstâncias do caso concreto, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no art. 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime.
Cabe agora ao povo e aos órgãos de controle fiscalizar ações deste tipo .