Público externo tem acesso gratuito aos eventos promovidos pela ESMAM

Público externo tem acesso gratuito aos eventos promovidos pela ESMAM

  Profissionais das várias carreiras jurídicas, estudantes universitários e outros grupos interessados têm agora uma nova forma de ingressar nos cursos e eventos abertos ao público externo pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Desde janeiro, as inscrições podem ser feitas diretamente em link específico gerado pelo sistema acadêmico Tutor – o mesmo já utilizado pelo pessoal do Judiciário para ingresso e acompanhamento de ações formativas. A ESMAM reforça que o recurso não é válido para inscrições do público interno do TJMA, nem…

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Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo



Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro. “Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares…

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Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição…

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